Do UOL, em São Paulo
O governo anunciou um aumento de impostos sobre cervejas, refrescos, isotônicos e energéticos para bancar os gastos extras com a conta de luz. O reajuste vale a partir desta terça-feira (1º).
Os preços para o consumidor devem subir, em média, 0,4%, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
O decreto do Ministério da Fazenda foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, e eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições PIS e Cofins. O reajuste vale para todos os tipos de embalagens de cerveja, e para latas ou vidro de refrescos, isotônicos e energéticos.
O ajuste não afeta os preços da água mineral, inclusive com gás, nem dos refrigerantes, segundo o secretário.
O governo espera arrecadar R$ 200 milhões a mais por conta dessa mudança.
Inicialmente, este reajuste estava programado para outubro do ano passado, mas foi adiado devido a pedidos de empresas do setor.
Na semana passada, o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, informou que os estudos sobre os reajuste tributários já estavam prontos, e incluíam, além das bebidas, produtos importados e cosméticos. Portanto, novos reajustes podem ser anunciados pelo governo.
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Arrecadação de R$ 200 milhões vai ajudar a compensar conta de luz
Em nota, o Ministério afirmou que esse aumento na tributação vai gerar um incremento de R$ 200 milhões na arrecadação do governo.
Este valor vai ser usado para compensar um rombo de R$ 4 bilhões, que serviria para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Este "buraco" foi criado para compensar parte do aumento dos custos no setor elétrico neste ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte seca que se abateu sobre o país neste início de ano.
(Com Reuters e Valor)
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