Croatá e Ipueiras estão no meio das cidades decretadas emergência pelo Governo Federal por conta a seca
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração, reconhece
situação de emergência, por conta da estiagem, em 152 municípios do Ceará. A medida
foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Aquiraz, Aracati, Itapipoca,
Sobral, Icapuí e Limoeiro do Norte são algumas das cidades que integram a lista.
De acordo com a Portaria nº 146, a medida considera informações técnicas geradas
pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que analisa
dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais.
Conforme o Ministério da Integração, a situação de emergência é uma situação anormal,
decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial
de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar
do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação
O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação
de emergência. Segundo o ministério, isso ocorre com objetivo de acelerar as ações
federais de resposta aos desastres ou o estado de calamidade pública,
sendo o reconhecimento feito com base apenas no requerimento e no decreto
do respectivo ente federado.
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