Pesquisa identificou dificuldades de acesso a informações sobre os gastos do governo
Os portais da transparência do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza ficaram entre os dez com melhor avaliação, em pesquisas distintas, feitas pela associação sem fins lucrativos Contas Abertas. A pesquisa avaliou a usabilidade dos portais – ou seja, facilidade com que o cidadão comum consegue ter acesso às informações –, o ritmo de atualizações e o conteúdo dos sites.
O Ceará foi considerado o 8º melhor entre os estados, com nota média de 6.80, em ranking liderado por Espírito Santo (8.96), Pernambuco (8.14) e São Paulo (7.95). Tem melhor avaliação do que o Ceará, também, os estados de Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso e o Distrito Federal. Completam a lista dos 10 estados com melhores ferramentas de transparência e acesso à informação o Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Entre as 26 capitais, Fortaleza também ficou na 8ª posição, com nota média de 5.31, em ranking liderado por Recife (8.70), Vitória (7.61) e São Paulo (7.14). Curitiba, Belo Horizonte, João Pessoa e Natal também tem avaliação acima da capital cearense. Completam as 10 primeiras posições das capitais, depois de Fortaleza, Florianópolis e Maceió.
Os portais da transparência são ferramentas previstas pela Lei Complementar 131, editada em 2009, que obriga estados, prefeituras e união a disponibilizarem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre os gastos de governo. A gestão estadual divulga seus dados no endereço. Já os gastos da Prefeitura são divulgados no link.
Usabilidade como ponto fraco
A pesquisa feita pela Contas Abertas mostra que o ponto fraco dos portais da transparência, tanto do Estado quanto da Prefeitura, é o quesito usabilidade. As ferramentas não apresentam as facilidades que tornariam as informações acessíveis para qualquer cidadão, independentemente do nível de conhecimento sobre contas públicas. Entre os três pontos de avaliação, este foi o de menor desempenho para o Ceará e para Fortaleza.
O portal da transparência do Governo do Estado teve nota 6.40 em usabilidade, enquanto o item “série histórica e atualizações” teve nota 7.20 e o quesito “conteúdo” ficou com 7.05. Já o portal da Prefeitura, teve nota 3.85 em usabilidade; 7.20 no quesito “série histórica e atualizações” e 6.20 em “conteúdo”. O baixo desempenho em usabilidade segue a média geral nacional.
Confira os dados:
Fonte: Tribuna do Ceará
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