Prefeitos do Ceará inteiro estão reclamando da falta de recursos para manterem a máquina
administrativa. “Tudo sobe, mas a nossa arrecadação, não”, resume o prefeito de Solonópole,
Webston Pinheiro (SD).
O aumento de um ponto percentual nas transferências – metade em 2015 e a outra metade
em 2016 – não seria suficiente, segundo ele. Webston afirma que o reajuste representará, para
Solonópole, acréscimo R$ 250 mil em cada um dos dois anos. “O que representa R$ 250 mil
no ano? Não representa nada”.
O Prefeito de Canindé Celso Crisóstomo (PT) afirma que o governo federal repassa recursos para programas, mas não mantém os encargos sociais. Já o Presidente da Aprece afirmou que não houve quebra de recursos, houve aumento de despesas.
Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que o ponto de inflexão da curva das finanças municipais foi 2012. Até então, “as despesas cresciam, mas as receitas acompanhavam, e às vezes até superavam”, segundo ele. Com a implantação da lei do piso do magistério, o aumento na despesa não teve contrapartida de aumento na receita. “O piso cresceu 22,2%, enquanto os repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) cresceram 1,7%”.
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