O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, no Ceará, Manoel Raimundo de Santana foi denunciado nesta quinta-feira (18), pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de R$ 19,5 milhões da prefeitura. De acordo com a denúncia, o ex-prefeito e mais 17 pessoas são suspeitos de fraudarem licitações e de desviarem recursos federais do Fundeb e FPM. Os réus já respondem a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em outubro deste ano. O ex-prefeito afirma que a denúncia foi feita devido a leituras de “dados errados” repassados ao Ministério Público.
De acordo com os Procuradores em Juazeiro do Norte, entre 2010 e 2012, o Governo Federal repassou ao município de Juazeiro do Norte R$ 54, milhões, valores que deveriam ser aplicados na educação, mas ficou constatado que parte dos recursos federais repassados foram desviados.
O MPF comprovou que o dinheiro desviado da prefeitura beneficiou uma única empresa que recebeu mais de R$ 27,3 milhões do município para oferecer serviços para as secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Segundo o Ministério Público, um laudo da Polícia Federal mostra que a empresa comprovou ter gasto apenas R$ 7,8 milhões com o pagamento de mão de obra. O restante dos recursos recebidos da prefeitura foi desviado em benefício de servidores públicos, proprietários da empresa contratada administradores e familiares dos sócios.
Manoel Santana é denunciado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, fraude de procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, entre outros.
**** Ceará Agora
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