A volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote fechado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e apresentado na terça-feira (25/11) à presidente Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas públicas. Questionada sobre o assunto na reunião do G20, na Austrália, há dez dias, Dilma disse que a volta do tributo “não estava na pauta” do governo.
“Eu não discuti criação da Cide com ninguém. Eu não discuti. Pode ter alguém interessado na criação da Cide, não é? E deve ter muita gente interessada na criação da Cide. Não estou dizendo que nunca se vai criar a Cide, mas isso não está na nossa pauta”, disse na ocasião. Segundo o que o jornal Folha de São Paulo apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça (25), ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini –que será mantido no cargo como presidente do BC- e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica. Os nomes ainda não foram anunciados porque Dilma queria esperar a aprovação, pelo Congresso, de autorização para que o governo descumpra a meta fiscal deste ano. O projeto ainda não passou pelo plenário.
Além da Cide, o plano inclui propostas de redução de despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós-morte. As duas primeiras atingem cerca de R$ 45 bilhões por ano. Técnicos disseram à Folha que a proposta de retorno da Cide tem cenários com recomposição parcial ou integral do valor que era cobrado em 2008 -R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. A tendência, caso a medida seja aprovada, é fazer uma volta parcial.
A contribuição, que foi sendo reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar cerca de R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor. Além de reforçar o caixa do governo federal, que está no vermelho, a volta da Cide é uma reivindicação do setor de etanol para tornar o combustível mais competitivo.
Com informações da folha de São Paulo via Ceará Agora
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